Processo 190030/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/05/2018 10:12
Autuado em 03/05/2018 10:12
Apensado ao Processo 717342/19 em 08/11/2019 07:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1481/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão   1481/ 2018 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2018 Acórdão   1481/ 2018 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Recorrente LEONEL DE BARROS CASTRO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado ELISEU SALGUEIRO MEIRA
Interessado ERONDI LOPES
Interessado JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES
Interessado SANDRA DE PAULA SOARES

Juntadas
DataDescrição
03/07/2018 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 469949/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2364/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 798/2018
18/06/2018 1846 Acórdão nº 1481/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 14:14 DP  
11/07/2018 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 820/2018 -
10/07/2018 15:13 S2C  
09/07/2018 15:47 DP Informação nº 7100/2018 -
09/07/2018 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 798/2018 -
21/06/2018 10:05 S2C  
20/06/2018 17:27 SMPJTC  
19/06/2018 11:17 4PC Ciência de Decisão nº 157/2018 -
19/06/2018 09:17 SMPjTC  
06/06/2018 16:09 S2C Acórdão nº 1481/2018 -
03/05/2018 10:19 GACAC  
03/05/2018 10:12 DP Informação nº 4766/2018 -

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